Com LDO aprovada, Vereadores discutiram projetos nesta segunda e terça-feira

Com LDO aprovada, Vereadores discutiram projetos

Após aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o plenário da câmara municipal deliberou nesta segunda (16) e terça-feira (17) vários projetos de lei que estavam aguardando para serem pautados.

Entre os projetos aprovados estão de regularização fundiária, nomenclatura de vias urbanas e também, um projeto dando nova redação a uma lei autorizativa para doar lotes de terras de propriedade do município de Itaporã aos beneficiários de programas de interesse social.

Segundo a mensagem que encaminhou o PL, a alteração se fez necessária para formalizar o processo de doação de terras junto a AGEHAB – Agencia Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.

Ainda foram deliberados 20 proposições, entre indicações, requerimentos, pareceres, correspondências e ofícios.

Com LDO aprovada, Vereadores discutiram projetos nesta segunda e terça-feira