O município contabiliza 22 mortes em decorrência da covid-19
Nesta terça-feira, dia 30, vereadores Diego Campos (PSDB) e Regiane Pecini (DEM) apresentaram indicação endereçada ao poder executivo, pedindo que o município compre vacinas contra covid-19 diretamente do fabricante assim que possível e autorizado pelos órgãos competentes da área.
Conforme o vereador Diego Campos, infelizmente o país todo está atrasado na vacinação e não há uma previsão concreta de quando toda população estará protegida da covid-19, mas peço ao chefe do executivo que inicia negociações com indústrias farmacêuticas para dar início a uma relação de fornecimento, assim que possível, a exemplo do prefeito de Rio Brilhante que iniciou negociações com indústria farmacêutica para compra dos imunizantes.
A vereadora Regiane Pecici (DEM), comentou que essa possibilidade de compra do imunizante deve acelerar o processo de vacinação, uma vez que a imunização é a única forma de combater o coronavirus.
A vacina é vital e essencial para que Itaporã retorne sua vida social e econômica, é um momento de grande dificuldade para toda a população, sobretudo para aqueles que sofrem para manter o seu sustento, vacinar é o remédio mais eficaz disse Regiane.
Pelo texto, as pessoas jurídicas de direito privado como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenho autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedido pela agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa).
Enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao sistema público de saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
O texto também permite que Estados, distrito federal e municípios assumo a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro da Anvisa. Segundo a lei, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.
Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNT ech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. dentre essas condições estão a ausência de responsabilidade ao laboratório em caso de atraso na entrega ou em eventuais efeitos colaterais do imunizante.